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Título in causa mortis

A rigor, a expressão correta seria Título causa mortis. Refere-se ao título ou fundamento jurídico cuja aquisição ou eficácia depende da morte de alguém, como o testamento ou o direito à herança.

Aplicações práticas

  • Direito Sucessório

    O título in causa mortis é fundamental no Direito Sucessório, pois determina a forma como os bens são transferidos aos herdeiros após a morte do titular, sendo aplicado em contextos como testamentos e inventários.