Taxa de Carbono
Tributo aplicado diretamente sobre as emissões de gases de efeito estufa ou sobre o teor de carbono de combustíveis fósseis. Visa encarecer as atividades emissoras, incentivando a redução das emissões e a busca por alternativas de baixo carbono. Equivalente ao termo em inglês *Carbon Tax*.
Aplicações práticas
Direito Tributário
A taxa de carbono é aplicada no âmbito do direito tributário, visando à regulação de atividades poluentes mediante a taxação das emissões de gases de efeito estufa. Esse tributo atua como um instrumento de política ambiental, buscando desincentivar práticas que contribuem com a deterioração ambiental e incentivar o uso de tecnologias e métodos mais limpos.