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Título resolúvel

Título de propriedade sujeito a uma condição ou termo resolutivo, cujo implemento extingue o direito do titular. Ex: propriedade fiduciária, retrovenda.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O título resolúvel possui aplicação prática no Direito Civil, especialmente em contratos que dependem de condição ou termo resolutivo, como em contratos de compra e venda com cláusula de retrovenda e na fiduciária, onde a propriedade se extingue conforme o cumprimento ou descumprimento de certa condição.