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Uníloquo

Que fala sozinho ou que tem uma só voz. Termo raro no contexto jurídico, podendo talvez referir-se a uma decisão monocrática ou a um ato que expressa uma única vontade.

Aplicações práticas

  • Direito Administrativo

    No âmbito do Direito Administrativo, a expressão uníloquo pode ser utilizada para descrever decisões em que um único agente público é responsável pela manifestação da vontade administrativa, como é o caso de atos administrativos que não requerem deliberação colegiada.

  • Direito Processual Civil

    No Direito Processual Civil, o termo pode se relacionar a casos em que um juiz profere uma decisão monocrática, ou seja, uma decisão proferida por um único magistrado, sem a necessidade de julgamento por um colegiado.