Termo : “Uso exclusivo”
Utilização de um bem ou direito por apenas uma pessoa, sem a possibilidade de compartilhamento com outras, em conformidade com sua finalidade e as normas legais, regulamentares ou convencionais.
Utilização de um bem ou direito por apenas uma pessoa, sem a possibilidade de compartilhamento com outras, em conformidade com sua finalidade e as normas legais, regulamentares ou convencionais.