Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Usurpador

Aquele que pratica a usurpação.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o usurpador pode ser sujeito a ações penais por práticas relacionadas à usurpação, que se refere à apropriação indevida de bens ou direitos que não pertencem ao agente.

Definição jurídica: Usurpador | JurisHand AI Vade Mecum