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Grileiro

Indivíduo que pratica a grilagem ou seja a falsificação de documentos para tomar posse ilegal de terras públicas ou privadas

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Agrário

    No âmbito do Direito Agrário, o grileiro é frequentemente associado a práticas de apropriação indevida de terras públicas e de pequenos proprietários, afetando a regularização fundiária e a proteção dos direitos dos agricultores.

  • Direito Penal

    No Direito Penal, a atuação do grileiro pode incorrer em crimes contra a propriedade, como a falsificação de documentos que legitimam a posse de terras, cujas sanções são previstas pelo Código Penal e legislação específica.

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