Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Urna funerária

Recipiente destinado a guardar as cinzas de uma pessoa cremada (urna cinerária) ou, em contextos arqueológicos ou específicos, ossos (urna ossuária) ou mesmo o corpo em sepultamentos especiais.

Aplicações práticas

  • Direito Funerário

    A urna funerária é utilizada no contexto do direito funerário, que regula os aspectos legais relacionados aos funerais e à disposição dos restos mortais, incluindo a cremação e o sepultamento.

  • Direito Civil

    No âmbito do direito civil, a urna funerária está associada à tutela dos direitos da personalidade, incluindo o respeito à dignidade da pessoa falecida e a disposição final de seus restos humanos.