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Usufruto extintivo

Modalidade de usufruto que se extingue com a morte do usufrutuário, não sendo transmitido aos herdeiros ou legatários, salvo disposição em contrário.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do direito civil, o usufruto extintivo é relevante para a transmissão de bens, pois a sua extinção com a morte do usufrutuário impede que a posse e os direitos sobre a coisa usufruída sejam transferidos aos herdeiros, a menos que exista disposição testamentária que preveja o contrário.

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