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Uso sustentável

Exploração de recursos naturais de forma a garantir sua capacidade de renovação e a manutenção dos processos ecológicos essenciais, conciliando desenvolvimento econômico com preservação ambiental. Princípio do direito ambiental aplicado a unidades de conservação e outras atividades.

Aplicações práticas

  • Direito Ambiental

    O uso sustentável é um princípio fundamental no Direito Ambiental, regulamentando a exploração de recursos naturais e a implementação de políticas públicas que visam equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente. É aplicado em áreas como licenciamento ambiental, unidades de conservação e gestão de recursos hídricos.

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