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Uso de gás tóxico

Emprego de substância gasosa venenosa. Assim como o gás asfixiante, pode qualificar o homicídio ou configurar crime de guerra.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O uso de gás tóxico pode ser considerado uma forma de homicídio qualificado, onde a intenção de causar morte utilizando veneno é evidenciada, além de estar inserido nas disposições referentes a crimes de guerra, em contextos onde seu uso é regulamentado por tratados internacionais.