Usus forensis
Expressão latina que significa "uso forense" ou "prática do foro". Refere-se aos hábitos, praxes e estilos adotados pelos profissionais que atuam nos tribunais (juízes, advogados, promotores) na condução dos processos e na elaboração de peças.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
O usus forensis é crucial no direito processual civil pois reflete as normas práticas adotadas por advogados e juízes ao longo dos processos, influenciando a forma como as peças processuais são elaboradas e avaliadas no âmbito dos tribunais.
Direito Penal
Na seara do direito penal, o usus forensis orienta a conduta dos operadores do direito, ajustando os comportamentos esperados nos tribunais e na defesa dos direitos dos acusados ou das vítimas.