Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Uso capião

Antiga forma de aquisição da propriedade por meio da posse prolongada de um bem, sendo um precursor do instituto da usucapião no direito romano.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O uso capião, apesar de não ser mais reconhecido como instituto autônomo no direito brasileiro, é frequentemente abordado em doutrinas que tratam da evolução histórico-jurídica da propriedade, especialmente em relação à usucapião, que é um mecanismo contemporâneo de aquisição de propriedade através da posse prolongada.

Termos relacionados