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Usufrutuário

Pessoa que detém o direito de usufruto sobre um bem de propriedade alheia, podendo usufruir dos frutos e benefícios desse bem.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O usufrutuário é uma figura central no Direito Civil, especialmente no que tange à relação de posse e direitos sobre bens. O usufruto permite ao usufrutuário o uso e gozo dos benefícios de um bem que pertence a outrem, sendo comum em situações de planejamento sucessório e contratos de doação.

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