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Nu-proprietário

Titular do direito de propriedade sobre um bem (domínio) mas sem o direito de usar e fruir dele que pertence a outra pessoa (o usufrutuário). Com a extinção do usufruto a propriedade se consolida plenamente nas mãos do nu-proprietário.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A figura do nu-proprietário é relevante no âmbito do Direito Civil, especialmente nas relações que envolvem o usufruto. O nu-proprietário, ao ser titular do domínio do bem, deve compreender suas limitações quanto ao uso e fruição, que são atribuídos ao usufrutuário, além de ter interesse direto na extinção do usufruto para retomar o pleno gozo do bem.

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