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Usuário

Pessoa que utiliza um bem ou serviço disponibilizado por outra pessoa ou entidade, podendo ser uma relação jurídica de consumo, locação, comodato, entre outras.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito do Consumidor

    O usuário é frequentemente abordado nas relações de consumo, sendo considerado o destinatário final do produto ou serviço, sujeito a direitos como a informação adequada e a proteção contra práticas abusivas.

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o usuário pode se referir a uma pessoa que utiliza bens, como em contratos de locação ou comodato, definindo direitos e deveres entre as partes envolvidas.