Usucapião negocial
Modalidade de usucapião que ocorre quando uma pessoa adquire a propriedade de um bem em virtude de um contrato ou negócio jurídico, mas não realiza o registro do bem, e após determinado prazo, adquire a propriedade definitiva do bem.
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, a usucapião negocial é relevante para a aquisição de bens que não foram registrados, permitindo ao adquirente estabelecer sua propriedade após o cumprimento dos requisitos legais e contratuais, mesmo sem a transferência formal por registro.