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Usufruto por antecipação

Modalidade de usufruto em que o usufrutuário adquire o direito de usufruir do bem antes do início do prazo estabelecido no ato de constituição do usufruto, geralmente em razão de circunstâncias excepcionais.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O usufruto por antecipação é aplicado no âmbito do Direito Civil quando se trata da transação ou do planejamento sucessório, permitindo que o usufrutuário utilize e goze os bens antes do prazo tradicional, em situações que justifiquem essa antecipação.