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Resilição contratual

Extinção do contrato por vontade unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A resilição contratual é frequentemente aplicada no âmbito do Direito Civil, especialmente em situações em que uma das partes deseja pôr fim ao contrato por razões como descumprimento de obrigações ou mudanças nas circunstâncias que justificam a celebração do acordo.