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Retribuição

Pagamento recompensa. Finalidade retributiva da pena (castigo proporcional ao mal praticado).

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, a retribuição está relacionada à pena aplicada ao infrator, onde o castigo se justifica pela necessidade de uma resposta proporcional ao ato criminoso cometido.

  • Direito Civil

    No contexto do Direito Civil, a retribuição pode ser observada nas ações de reparação de danos, onde a compensação financeira é determinada em função do prejuízo causado.

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