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Pena de talião

(Lex talionis) Princípio penal primitivo de retribuição exata ("olho por olho dente por dente") onde a punição reproduz o dano causado pela infração. Superado pelos sistemas penais modernos.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A pena de talião, embora seja um princípio arcaico, é discutida na teoria do direito penal, especialmente no contexto de discussões sobre retribuição e proporcionalidade das penas aplicadas.

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