Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Reação

Ato de reagir resposta a uma ação ou estímulo.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No Direito Penal, a reação pode ser entendida como a resposta do agente em situações de legítima defesa, onde a pessoa reage a uma agressão atual e injusta, buscando proteção de sua integridade física.

  • Direito Civil

    Em Direito Civil, a reação pode estar relacionada ao direito de uma parte de se manifestar em processos judiciais, reagindo a alegações feitas pela parte contrária.