Reação moderada
Uso proporcional e comedido dos meios necessários para a defesa de um direito em situações como legítima defesa ou estado de necessidade. O excesso na reação pode descaracterizar a excludente de ilicitude.
Aplicações práticas
Direito Penal
A reação moderada é frequentemente analisada no contexto do Direito Penal, especialmente em casos de legítima defesa. A proporcionalidade na reação é fundamental para que a excludente de ilicitude seja reconhecida, evitando que o agente reaja de forma excessiva, o que poderia configurar um crime.