Reação moderada
Uso proporcional e comedido dos meios necessários para a defesa de um direito em situações como legítima defesa ou estado de necessidade. O excesso na reação pode descaracterizar a excludente de ilicitude.
Uso proporcional e comedido dos meios necessários para a defesa de um direito em situações como legítima defesa ou estado de necessidade. O excesso na reação pode descaracterizar a excludente de ilicitude.