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Relaxar

Tornar frouxo afrouxar. Determinar o relaxamento de prisão ilegal.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No direito penal, o termo relaxar é frequentemente aplicado no contexto de relaxamento de prisão, onde um juiz determina a soltura de um indivíduo detido de forma ilegal, em razão da ausência de justificativa legal.