Rejeição de embargos
Decisão judicial que não conhece ou nega provimento a embargos (de declaração à execução etc.).
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A rejeição de embargos ocorre frequentemente no âmbito do Direito Processual Civil, onde as partes podem interpor embargos de declaração contra decisões que consideram omissas, contraditórias ou obscuras. A análise da rejeição implica na revisão da adequação dos argumentos apresentados pelos embargantes e na necessidade de esclarecimentos solicitados.