Responsabilidade subjetiva
Teoria segundo a qual o agente causador do dano só é obrigado a indenizar a vítima se ficar comprovado que agiu com culpa ou dolo, ou seja, que sua conduta foi voluntária, imprudente, negligente ou imperita.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A responsabilidade subjetiva é aplicada no âmbito do Direito Civil para determinar a obrigação de indenizar, requerendo a prova de culpa ou dolo do agente, sendo crucial em casos de reparação de danos por ato ilícito.