Recontrato
Novo contrato celebrado entre as mesmas partes sobre o mesmo ou novo objeto.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o recontrato é frequentemente utilizado para modificar as condições de um contrato existente, permitindo que as partes ajustem seus direitos e obrigações. Essa prática é comum em situações de renegociação de dívidas, onde o devedor e o credor firmam um novo contrato em que são estabelecidos novos termos para o cumprimento da obrigação. Além disso, o recontrato pode se aplicar em contratos de prestação de serviços e locação, quando as partes desejam revisar cláusulas que se tornaram inviáveis.