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Novação

Extinção de uma obrigação anterior pela criação de uma nova obrigação, que substitui a primeira em relação às partes envolvidas.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A novação é amplamente aplicada no Direito Civil, especialmente em contratos, onde uma obrigação antiga pode ser substituída por um nova, permitindo a adaptação às novas circunstâncias e interesses das partes.

Termos relacionados

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