Recém-nascido
Criança desde o nascimento até aproximadamente 28 dias de vida. Possui proteção legal específica (ECA direito à vida registro civil etc.).
Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Criança desde o nascimento até aproximadamente 28 dias de vida. Possui proteção legal específica (ECA direito à vida registro civil etc.).