Reserva de domínio
Cláusula contratual que estabelece que a propriedade de um bem objeto de um contrato de compra e venda ou financiamento somente será transferida ao comprador após o pagamento integral do preço acordado.
Aplicações práticas
Direito Civil
A reserva de domínio é frequentemente utilizada em contratos de compra e venda ou de financiamento como uma forma de garantir que o vendedor retenha a propriedade do bem até que o comprador efetue o pagamento total. Essa prática é comum em transações de veículos e bens móveis, assegurando ao vendedor uma proteção contra inadimplência.