Renunciado

Aplicações práticas

• Direito Civil

  A renúncia é uma figura que pode ser utilizada em várias situações no âmbito do Direito Civil, como na renúncia de direitos de herança ou na renúncia ao exercício de um direito. Essa ação reflete uma escolha consciente do sujeito de abrir mão de um benefício, sendo regulamentada pelo Código Civil.