Recusa de testemunha
Situação em que a testemunha se nega a depor ou a responder perguntas podendo ser conduzida coercitivamente ou processada por crime de desobediência ou falso testemunho (se mentir ou calar a verdade) salvo se a recusa for legítima (ex parentes próximos sigilo profissional).
Aplicações práticas
Direito Processual Penal
A recusa de testemunha é abordada nesse ramo, onde a legislação prevê as circunstâncias que autorizam a condução coercitiva da testemunha, assim como as sanções aplicáveis em caso de desobediência, contribuindo para a efetividade do processo penal.