Relação de causalidade
(Nexo causal) Vínculo existente entre a conduta do agente e o resultado ocorrido que permite imputar objetivamente esse resultado àquela conduta. Elemento essencial da responsabilidade civil e de certos crimes (materiais).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A relação de causalidade é fundamental para a responsabilização civil, pois é necessário demonstrar que a conduta do agente foi a causa direta do dano sofrido pela vítima.
Direito Penal
No Direito Penal, a relação de causalidade é crucial para a configuração de crimes, sendo necessário provar que a ação do agente resultou no resultado criminoso.