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Nexo de causalidade

Relação de causa e efeito entre um evento e um resultado, sendo um dos elementos necessários para a configuração da responsabilidade civil ou penal.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O nexo de causalidade é fundamental na determinação da responsabilidade civil, sendo necessário demonstrar que a conduta do agente foi a causa do dano causado à vítima.

  • Direito Penal

    A configuração do nexo de causalidade é essencial na responsabilização penal, sendo imprescindível estabelecer a conexão entre a ação do acusado e o resultado danoso.

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