Relação jurídica
Vínculo entre pessoas, decorrente da aplicação do direito, que estabelece direitos e obrigações entre as partes envolvidas.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A relação jurídica é fundamental no Direito Civil, onde se estabelecem direitos e deveres entre indivíduos, como em contratos e obrigações.
Direito Administrativo
No âmbito do Direito Administrativo, a relação jurídica pode surgir entre o Estado e os cidadãos, regulando direitos e obrigações em serviços públicos.