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Reaforamento

Renovação ou restabelecimento de um contrato de aforamento (enfiteuse).

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O reaforamento é aplicado no contexto das relações contratuais, especialmente na aforamento, onde pode haver a necessidade de renovação dos termos que regem o uso e a exploração de um imóvel, envolvendo aspectos relacionados à posse e ao pagamento de renda pela utilização do bem.