Recalcitrância
Teimosia obstinação em desobedecer ou resistir a ordens ou determinações. Contumácia.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
Em Direito Penal, a recalcitrância é considerada em casos de resistência à autoridade, podendo agravar a situação do réu, especialmente em crimes de desacato e desobediência.
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, a recalcitrância pode ser observada em situações de resistência a ordens judiciais, influenciando a aplicação de sanções ou medidas coercitivas.