Contumácia
Desobediência persistente e deliberada a uma ordem judicial ou autoridade. Teimosia em não comparecer em juízo ou em não cumprir determinação legal. Ver Revelia.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A contumácia se manifesta em situações em que o réu não comparece ao processo, resultando na possibilidade de sua revelia e consequências que podem prejudicar diretamente sua defesa.
Direito Penal
A contumácia pode ser relevante em processos penais onde há a desobediência a ordens judiciais, podendo ensejar medidas coercitivas e a consideração do réu como foragido em casos de não comparecimento às audiências.