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Reconciliação

Ato de restabelecer a harmonia ou o acordo entre pessoas que estavam em conflito ou separadas. Pode ter efeitos jurídicos como o restabelecimento da sociedade conjugal.

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    A reconciliação possui aplicação no Direito de Família, especialmente em casos de separação ou divórcio, onde as partes podem optar por restabelecer a sociedade conjugal, revertendo procedimentos de dissolução matrimonial.

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a reconciliação pode se manifestar em contratos ou relações jurídicas, onde as partes, após um conflito, decidem restabelecer a confiança e formalizar um novo pacto, cancelando eventualmente ações judiciais em curso.