Relaxamento
Ato de tornar menos tenso ou rigoroso. No direito processual penal relaxamento de prisão é a soltura do preso em razão da ilegalidade da prisão em flagrante ou de outra prisão cautelar.
Aplicações práticas
Direito Processual Penal
No âmbito do direito processual penal, o relaxamento de prisão é aplicado quando há ilegalidade na prisão em flagrante ou em outras prisões cautelares, resultando na soltura imediata do acusado, garantindo assim a observância dos direitos fundamentais e do devido processo legal.