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Recalcitrante

Que demonstra recalcitrância teimoso desobediente.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O termo recalcitrante é utilizado para descrever indivíduos que resistem ou se opõem à execução de ordens judiciais, podendo resultar em sanções específicas previstas na legislação penal.

  • Direito Administrativo

    Na esfera administrativa, recalcitrante se refere a servidores ou administrados que desobedecem a normas ou procedimentos administrativos, o que pode levar a medidas disciplinares.

Definição jurídica: Recalcitrante | JurisHand AI Vade Mecum