Redução
Diminuição ato de tornar menor.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A redução é frequentemente aplicada em contextos de herança e doações, onde o valor de bens pode ser diminuído para atender a legítimas expectativas de herdeiros, conforme previsto no Código Civil.
Direito Tributário
Na seara tributária, a redução pode se referir a diminuições na base de cálculo de tributos, com o objetivo de promover a justiça fiscal e a adequação da carga tributária aos contribuintes.