Reagir

Aplicações práticas

• Direito Processual Civil

  No âmbito do Direito Processual Civil, reagir é a capacidade da parte de responder a uma ação judicial, apresentando defesa, contestações ou recursos, manifestando seu direito à ampla defesa e contraditório.

• Direito Penal

  No Direito Penal, o termo se relaciona com a defesa do réu, que pode reagir a acusações apresentadas em seu desfavor, utilizando-se de provas e argumentos jurídicos para contestar a ação penal.