Retratação de confissão
Ato pelo qual o acusado ou réu desdiz ou nega confissão anteriormente feita. A retratação é admissível mas seu valor probatório será avaliado pelo juiz em conjunto com as demais provas.
Aplicações práticas
Direito Penal
A retratação de confissão no Direito Penal é relevante durante a instrução processual, pois o acusado pode, a qualquer momento, revogar uma confissão anterior, influenciando o julgamento do caso e a avaliação das provas pelo magistrado.
Direito Processual Penal
No âmbito do Direito Processual Penal, a retratação de confissão é um instituto que deve ser considerado na análise da validade do ato processual, podendo impactar na conduta da defesa e no exercício do contraditório.