Rejeição

Aplicações práticas

• Direito Processual Civil

  A rejeição de um pedido no âmbito do direito processual civil ocorre quando o juiz determina que determinado pleito não deve ser aceito, seja por questões de mérito, legitimidade ou por vícios formais na petição inicial.

• Direito Administrativo

  No direito administrativo, a rejeição pode se referir à não aceitação de requerimentos administrativos, como pedidos de licenças ou autorizações, em face do não cumprimento de requisitos legais.