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Vencedor

Parte que obteve decisão favorável em um processo judicial, tendo seu pedido acolhido ou a pretensão contrária rejeitada.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    No âmbito do Direito Processual Civil, o vencedor é aquele que obtém a tutela jurisdicional favorável em um processo, podendo resultar em condenação do vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, além de possibilitar a execução da sentença.

  • Direito Penal

    No Direito Penal, o conceito de vencedor pode ser considerado nas situações em que uma decisão judicial declara a absolvição do réu, configurando-se, assim, como o vencedor em um processo onde seu pedido de defesa é acolhido.