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Violar

Praticar o ato de violação.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A violação pode ser tipificada como crime, especialmente em contextos que envolvem a violação de domicílio, a violação de sigilo, entre outros, onde se utiliza a legislação penal para processar e punir essa conduta.

  • Direito Civil

    No âmbito civil, a violação de contratos pode gerar consequências legais como a possibilidade de indenização por perdas e danos, ou a rescisão contratual, dependendo das cláusulas acordadas entre as partes.