Vacância (de cargo público)
Situação em que um cargo público se torna vago devido a eventos como exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento do titular. A vacância de cargos pode ensejar a nomeação de candidatos aprovados em concurso.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Administrativo
A vacância de cargos públicos é um tema relevante no Direito Administrativo, pois determina a possibilidade de novas nomeações e a continuidade da administração pública. A gestão de vacâncias deve ser realizada conforme normas específicas, respeitando a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concursos.