Vacância
Estado de um cargo, função ou bem que se encontra vago, sem titular. Ex: vacância de cargo público por exoneração ou morte, vacância da herança.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Administrativo
A vacância de cargo público ocorre quando um servidor é exonerado, demitido ou falecido, gerando a necessidade de convocação de candidatos aprovados em concurso público para preenchimento da vaga.
Direito Sucessório
Na sucessão hereditária, a vacância da herança se verifica quando não há herdeiros para o bem deixado pelo falecido, resultando em devolução dos bens ao Estado.