Vulnerabilidade (Direitos Humanos)
Condição de maior suscetibilidade a violações de direitos devido a fatores sociais, econômicos, culturais, etários, de gênero, deficiência, orientação sexual, status migratório, etc. O reconhecimento da vulnerabilidade exige do Estado e da sociedade medidas de proteção reforçadas.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Constitucional
A vulnerabilidade é considerada no âmbito do Direito Constitucional para garantir a proteção dos grupos mais suscetíveis a violações de direitos, assegurando acesso à justiça e igualdade de oportunidades.
Direito Internacional dos Direitos Humanos
No Direito Internacional, a vulnerabilidade orienta a elaboração de tratados e convenções que visam proteger indivíduos e grupos em situações de risco, promovendo a dignidade humana.
Direito Social
A vulnerabilidade é uma questão central no Direito Social, influenciando políticas públicas e a implementação de direitos sociais, com foco na inclusão e na promoção de condições dignas.